Termos de Uso

1. Sobre o Serviço

O VIC English App é uma plataforma digital de ensino de inglês desenvolvida pela VIC Language, com sede em Santos, São Paulo, Brasil. O aplicativo oferece conteúdo educacional gamificado voltado para profissionais da Baixada Santista e de outras regiões do Brasil.

Responsável: Victor Ayres Orlando — contato: +55 11 94364-4477

2. Acesso e Cadastro

• O uso do app requer criação de conta com e-mail válido.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e das atividades realizadas na sua conta.
• É proibido criar contas falsas, automatizadas ou em nome de terceiros sem autorização.
• Usuários com menos de 13 anos devem ter autorização dos responsáveis legais.

3. Planos Gratuito e Pro

O VIC English oferece dois planos de acesso:

• Gratuito (Free): acesso a fases e missões introdutórias de cada segmento.
• Pro (pago): acesso completo a todos os segmentos, fases avançadas e funcionalidades exclusivas.

Os valores, condições e benefícios do plano Pro podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso prévio ao usuário.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do VIC English App — incluindo textos, exercícios, áudios, design, código-fonte, logotipo e marca — é de propriedade exclusiva da VIC Language e de Victor Ayres Orlando, protegido pelas Leis nº 9.609/98 e 9.610/98 (Direitos Autorais e Programas de Computador) e pela Constituição Federal do Brasil.

• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do app sem autorização expressa e por escrito.
• É proibido realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o código do aplicativo.
• O uso do conteúdo é estritamente pessoal e intransferível.

5. Conduta do Usuário

Ao usar o VIC English, você se compromete a:

• Utilizar o app apenas para fins educacionais e pessoais.
• Não tentar burlar o sistema de progresso, XP ou desbloqueio de fases.
• Não utilizar ferramentas automatizadas para acessar o serviço.
• Não compartilhar acesso Pro com outros usuários.

6. Suspensão e Cancelamento

A VIC Language reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de uso indevido, fraude ou conduta prejudicial ao serviço.

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo WhatsApp ou e-mail. Em caso de cancelamento de plano Pro, o acesso é mantido até o fim do período pago.

7. Limitação de Responsabilidade

O VIC English App é fornecido "no estado em que se encontra". A VIC Language não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou adequado para uma finalidade específica.

Não somos responsáveis por eventuais perdas de progresso causadas por falhas técnicas, mudanças de dispositivo ou exclusão de conta pelo usuário.

8. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no app. O uso continuado após a notificação constitui aceite dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no Foro da Comarca de Santos, São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.